Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

TJ assegura herança a concubina

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

OAB-SP abre processo contra Buratti

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte